Nos termos dos Estatutos da SPMT - Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho, foi convocada a Assembleia Geral, em sessão ordinária, para uma reunião na Sexta-feira, dia 17 de Março de 2017, na sua sede, na Av. da República, 34 – 1º, 1050-193 Lisboa, pelas 19h, caso estejam presentes, pelo menos, metade dos sócios com direito de voto.

A Assembleia Geral reunirá meia hora depois (19h30m) com qualquer que seja o número de sócios presentes ou representados com direito de voto, para deliberar sobre os assuntos constantes na seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Aprovação da Ordem de Trabalhos.
2. Apresentação, discussão e aprovação da ata da Assembleia Geral anterior
3. Apresentação do Relatório de Atividades do ano de 2016
4. Relatório de Contas do ano de 2016
5. Informações
6. Outros assuntos

Informa-se que toda a documentação a discutir nesta assembleia estará disponível para consulta.

Intervalo / Convívio - Após o encerramento dos trabalhos da AG, todos os associados são convidados a participar num breve convívio, prévio à sessão científica.

 

SESSÃO CIENTÍFICA

Propostas de alteração à Lei n.º 102/2009: discussão
Jorge Barroso Dias

Previsivelmente, pelas 21h, dar-se-á início a uma sessão de reflexão e discussão acerca de propostas de alteração à Lei n.º 102/2009 de 10 de setembro (com as alterações da Lei nº 3 de 2014 de 28 de janeiro) no âmbito do Despacho nº 11231/2016 de 19 de setembro (Grupo de Trabalho para o qual a SPMT foi convidada a participar):

“1 — [...] apresentar uma proposta de operacionalização da promoção e vigilância da saúde através do Serviço Nacional de Saúde [...]
 2 — [...] análise, estudo e elaboração de propostas de alteração [...]:
       a) Realização, conteúdo e periodicidade dos exames de saúde[...];
       b) Número de trabalhadores abrangidos por cada médico do trabalho (art. 105.º)[...];
       c) Autorização para o exercício de funções de medicina do trabalho (n.º 3 do artigo 103.º ) [...];”

 

Informamos ainda que as convocatórias já foram enviadas por correio.

No caso de não a receber, aconselhamos a entrar em contacto com o secretariado para confirmar se a sua morada se encontra atualizada na nossa base de dados, através do telefone 21 793 17 20 (Segundas, Quartas das 14h às 16h e Sextas das 10h às 14h) ou por e-mail: This e-mail address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it

Poderá aceder à convocatória da Assembleia Geral Ordinária carregando no link abaixo:
https://gallery.mailchimp.com/9638b4b716cfda07583eb5709/files/cc1e1125-d890-4599-bd59-e3cd6e66c783/AG_ordinaria_17_03_2017.pdf

 

Para qualquer informação adicional agradece-se o contacto com o secretariado da SPMT:

Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho
Av. da República, 34 - 1.º
1150-193 Lisboa
Telefone: 217 931 720
Fax: 217 986 595
E-mail: This e-mail address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it

Horário de atendimento telefónico:
2ª e 4ª das 14h às 18h
6ª das 10h às 14h